Máquinas sem marcação CE

Marcação CE conforme a diretriz de máquinas CE

Na prática, ainda existem máquinas e instalações que não possuem uma marcação CE. A diretriz de máquinas CE regulamenta de forma clara a comercialização, a importação de máquinas de países terceiros e a colocação em funcionamento.

As máquinas sem marcação CE conforme a definição da diretriz de máquinas CE 2006/42/CE são seguras? Podem ser operadas em segurança?

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Marcação CE em uma máquina

Na prática, ainda existem máquinas e instalações sem marcação CE que, de acordo com a diretriz de máquinas CE, deveriam ter uma marcação desde 1 de janeiro de 1995. Desde esta data, a diretriz de máquinas CE regulamenta de forma clara a comercialização, a importação de máquinas de países terceiros e a colocação em funcionamento.
É portanto questionável se estas máquinas sem a marcação CE são seguras conforme a definição da diretriz de máquinas CE 2006/42/CE e podem ser operadas em segurança.

Os operadores destas máquinas necessitam de tomar medidas?

Conforme o § 5 dos regulamentos da segurança do trabalho 06/2015, o empregador apenas pode disponibilizar equipamentos de trabalho que estejam em conformidade com as diretrizes comunitárias. A estas diretrizes comunitárias também pertence a diretriz de máquinas CE.

O operador procura obter a conformidade CE. Contudo, a declaração de conformidade não pode ser emitida posteriormente. A conformidade CE só pode ser realizada de acordo com a versão atual das diretrizes CE e normas (harmonizadas). Além disso, em determinados casos, o operador tem de estabelecer uma nova conformidade. Isto se aplica, p. ex., a uma alteração fundamental de uma máquina sem marcação CE (documento de interpretação do BMAS 04/2015 (Ministério Federal alemão do Trabalho e Segurança social)) ou da totalidade em caso de um conjunto de máquinas. Máquinas antigas, comercializadas antes de 01.01.1995, não necessitam de ter uma marcação CE. Mas isto somente se aplica se forem cumpridos os regulamentos da segurança do trabalho em relação a segurança.

Parque de máquinas Robôs

Podem também surgir máquinas sem marcação CE na área do conjunto de máquinas

Nova conformidade CE

O procedimento legalmente correto é estabelecer uma nova conformidade CE de acordo com o estado atual das diretrizes CE (harmonizadas) e normas. Quando um operador decide realizar este procedimento, ele assume todas as obrigações enquanto fabricante. Depois disso, tem de ser realizado o processo de avaliação de conformidade completo no momento do fornecimento. Contudo, se a documentação relativas às máquinas não estiver completa, pode ser difícil realizar o processo de avaliação da conformidade CE. O processo de avaliação de risco está claramente descrito. Além da avaliação de risco, é necessário criar ou apresentar mediante solicitação documentos técnicos adicionais (ver também a diretriz de máquinas CE 2006/42/CE, ANEXO VII). Isto também inclui o manual de operação e a declaração de conformidade.

Máquina com locais de perigo assinalados

Através da avaliação de risco são detectados locais de perigo na máquina

Que outras opções existem para a empresa operadora?

Com a ajuda de uma avaliação de risco (p. ex., com base na EN ISO 12100) para detectar perigos que ainda não foram identificados e para os documentar de forma detalhada para diferentes modos de operação. Surge a possibilidade de, com base nos regulamentos da segurança do trabalho 06/2015, minimizar os perigos de forma técnica, organizacional e pessoal (princípio TOP). Conforme a diretriz de máquinas CE, a alternativa a isto é implementar primeiro medidas construtivas, seguidas de medidas técnicas e, por último, medidas de teor indicativo. Com base na EN ISO 13849, é determinado o nível de desempenho necessário (PLr, required performance level) por cada função de segurança. A seguir, este nível de desempenho (PLr) tem de ser verificado em comparação com o nível de desempenho (PL) das medidas de proteção instaladas. Neste processo, são determinados perigos ainda não considerados até agora e avaliadas as medidas de proteção técnicas instaladas. Daí resulta um quadro geral para o operador. O operador pode decidir se vale a pena atualizar a máquina em termos de segurança ou adquirir uma nova máquina.

De uma forma geral, é possível constatar que o tema das máquinas sem marcação CE não é claro. Cada caso tem de ser avaliado individualmente. Num futuro próximo, é esperado um comentário ou uma interpretação das autoridades.

Dois homens na inspeção de máquinas para a avaliação de perigos

Inspeção de máquinas para a avaliação de perigos

Determinar e implementar medidas

Para garantir que as máquinas com ou sem marcação CE possam ser operadas com segurança, é adequado realizar um teste em forma de uma inspeção de máquinas. A inspeção de máquinas consiste na verificação dos requisitos do regulamento alemão sobre a segurança operacional com os pré-requisitos formais. Além disso, são examinados o estado da técnica, o conceito de proteção e as funções de segurança. O equipamento elétrico é igualmente testado, bem como o equipamento pneumático, hidráulico e outros equipamentos. Como complemento, as medições determinadas na avaliação de perigos são uma parte integrante importante da inspeção das máquinas. O resultado geral permite deduzir que máquinas devem ser operadas com que prioridade e os custos podem ser esperados a partir daí.