Vista geral dos temas – Código de Conduta do Grupo Phoenix Contact

Vista geral dos temas – Código de Conduta do Grupo Phoenix Contact | Phoenix Contact

Capítulo 1 Capítulo 2 Porquê um Código de Conduta? 4 O que deve saber de antemão 2.1 O que é o Código de Conduta? 2.2 Qual a relação entre o Código de 6 7 Conduta e os nossos Princípios Corporativos? 8 2.3 Um Código de Conduta. Para todos. 9 Vista geral dos temas 2 Phoenix Contact

Vista geral dos temas 28 30 31 Phoenix Contact 3 Capítulo 3 Capítulo 4 Por que princípios se regem as nossas ações? 10 As suas possibilidades de contacto 3.1 Cumprimento de leis 3.2 Direitos humanos e deveres de diligência empresarial 3.3 Sustentabilidade 3.4 Antidiscriminação, respeito e integridade nas atividades empresariais diárias 3.5 Segurança no trabalho e proteção da saúde 3.6 Proteção ambiental e ecologia 3.7 Proteção de dados 3.8 Segurança da informação 3.9 4.1 As suas possibilidades de contacto na Phoenix Contact 4.2 Proteção de whistleblowers 11 12 15 16 17 18 20 21 Integridade e justiça nas relações comerciais 23 3.10 Lidar com conflitos de interesses 24 3.11 Qualidade e segurança dos produtos 25 3.12 Comércio externo 26 3.13 Proteção de informações e de conhecimentos 26

1 | Porquê um Código de Conduta? Prezados colegas e leitores, somos uma empresa familiar independente, líder no mercado internacional e que opera a nível global. A nossa base assenta numa excelente cultura empresarial que serve de guia nas nossas ações diárias. Empregamos colaboradores em mais de cem unidades por todo o mundo e fazemos negócios de forma inovadora, independente e com parcerias. Estamos todos os dias em contacto com várias culturas e com as mais variadas pessoas. Esta diversidade e pluralidade requerem uma base comum. Desde há muito que elaborámos esta base ao adotar o Código de Conduta da ZVEI, que continua a ser incondicionalmente válido para todos nós. O Código de Conduta complementar do Grupo Phoenix Contact, baseado no código acima, visa criar um fundamento ainda mais amplo. Define as diretrizes legais e morais para as nossas ações e ajuda-nos a pôr os nossos valores em prática nas nossas ações diárias. Para nós, não só os resultados do nosso trabalho são de extrema importância, mas também a forma como os alcançamos. Através da nossa conduta conseguimos construir uma excelente reputação que, a nosso entender, é um requisito para o nosso sucesso empresarial. Tal é não só o mérito, como também a responsabilidade de cada um de nós. Ajude-nos também a construir uma reputação ainda melhor no futuro, de forma a assegurar um desenvolvimento sustentável e a nossa independência empresarial a longo prazo. A Comissão Executiva Dirk Görlitzer Torsten Janwlecke Ulrich Leidecker Dr. Frank Possel-Dölken Axel Wachholz Phoenix Contact 5

2 | O que deve saber de antemão 2.1 O que é o Código de Conduta? O Código de Conduta da Phoenix Contact tem caráter vinculativo para todos nós. Ele faz com que as diretrizes centrais para as nossas ações diárias na empresa e no exterior sejam transparentes e é um guia para a nossa conduta nas nossas atividades empresariais diárias. Tal inclui não só os aspetos legais, como também as nossas expetativas em relação à integridade e à moral. Mesmo em caso de eventuais conflitos de objetivo com os nossos interesses empresariais, estas diretrizes têm sempre a primazia – mesmo que tal signifique uma perda em termos de negócios. Uma conduta íntegra e a nossa reputação são a nossa prioridade máxima. Além disso, o Código de Conduta é também a essência e a estrutura do nosso sistema de Compliance Management válido para toda a empresa. O código aborda temas importantes e desenvolve-os em regulamentações mais detalhadas. Phoenix Contact 7

2.2 Qual a relação entre o Código de Conduta e os nossos Princípios Corporativos? Desde há muito que o nosso propósito, a nossa missão e os pilares da nossa cultura empresarial estão enraizados nos Princípios Corporativos. A validade dos Princípios Corporativos mantém-se inalterada e reflete-se no nosso Código de Conduta. Com paixão por tecnologia e inovação, juntos conseguiremos criar um mundo sustentável. Missão Soluções de eletriﬁcação, interligação em rede e automação são o nosso contributo para um mundo em que as energias renováveis estão disponíveis para o benefício de todos. Cultura Independente Agimos sempre de forma a assegurar a nossa liberdade de decisão empresarial. Inovadora Consideramos a inovação como um rumo para um futuro sustentável, pelo que desenvolvemos proativamente a nossa empresa. Parceria de conﬁança As nossas ações baseiam-se num espírito de compromisso mútuo, amizade e honestidade. As nossas relações com os clientes e parceiros de negócios são orientadas no sentido de um benefício comum e constante. A nossa cultura empresarial encoraja a conﬁança e o desenvolvimento dos colaboradores para que estes atinjam os objetivos acordados. 8 Phoenix Contact / 7 2 2 5 8 3 1 / 1 2 / 0 1 n o i t i d E . . 5 L 0 0 0 1 2 - 2 0 R N

2 | O que deve saber de antemão 2.3 Um Código de Conduta. Para todos. O nosso Código de Conduta é válido para todos os colaboradores do Grupo Phoenix Contact, independentemente do cargo ou de outras características pessoais. É válido durante o horário de trabalho. Após o horário de trabalho, a nossa conduta deve continuar a reger-se pelos mesmos parâmetros, desde que estejamos a agir como colaboradores ou representantes da Phoenix Contact. Caso queira colocar alguma questão ou tenha alguma dúvida em relação ao Código de Conduta, existem diversas possibilidades de contacto à sua disposição. O mesmo se aplica caso seja da opinião de que o Código de Conduta tenha sido infringido. As possibilidades de contacto encontram-se no final do documento. Phoenix Contact 9

3.2 Direitos humanos e deveres de diligência empresarial Os direitos humanos são um bem irrevogável. São direitos garantidos de forma igualitária para todas as pessoas de todo o mundo. • A proibição da desigualdade de tratamento no trabalho (ver também capítulo 3.4) • A proibição da privação de uma remuneração Como empresa, comprometemo-nos a respeitar os direitos humanos. Isto inclui, em particular: • A proibição do trabalho infantil • A proibição da destruição dos recursos naturais por contaminação ambiental • A proibição da violação ilícita dos direitos adequada (Convenções da OIT n.º 138 e 182) • A proibição do trabalho forçado e de todas as formas de escravatura (Convenções da OIT n.º 29 e 105) • A proibição do desrespeito dos deveres de proteção laboral nos termos da legislação vigente do local de trabalho (ver também capítulo 3.5) • A proibição do desrespeito pela liberdade de associação (Convenções da OIT n.º 87 e 98) fundiários • A proibição da contratação ou utilização de forças de segurança públicas ou privadas perante a possibilidade de surgimento de perturbações devido a formação ou controlo insuficientes • A proibição de uma ação particular ou omissão que sirva imediatamente para afetar uma posição jurídica salvaguardada nos termos do art.º 2.º, secção 1 da LkSG (Lieferkettensorgfaltspflichtengesetz, lei alemã relativa aos deveres de diligência empresarial para proteção das cadeias de abastecimento) 12 Phoenix Contact

3 | Por que princípios se regem as nossas ações? Os nossos deveres de diligência não se extinguem para além dos portões das nossas instalações. Utilizamos igualmente na nossa cadeia de abastecimento os quadros legislativos disponíveis para promover o cumprimento das normas correspondentes ou assegurar que estas se mantêm nos quadros legislativos. Os direitos humanos estão intimamente associados aos nossos deveres de diligência empresarial, que implementamos de modo consistente dentro do Grupo Phoenix Contact. Para além disso, cumprimos os nossos deveres de diligência empresarial de forma adequada na nossa cadeia de abastecimento. A base e o enquadramento jurídico para tal na atualidade é a lei alemã relativa aos deveres de diligência empresarial para proteção das cadeias de abastecimento (LkSG). Para detalhes a respeito das atividades cor- respondentes, fazemos publicações na nossa ho- mepage sob a forma de uma declaração de prin- cípios, dentro de prazos legalmente definidos, de modo transparente e num formato de livre acesso. As obrigações ou proibições correspondentes são, entre outras coisas, parte integrante deste Código de Conduta, para que sejam transparentes para todos os colaboradores e outros grupos de inte- resse. Para além dos temas relativos aos direitos humanos acima mencionados, tal abrange ainda outros deveres de diligência a nível ambiental. Para além disso, as nossas expetativas estão definidas no nosso Código de Conduta para fornecedores. Por conseguinte, definimos da mesma forma as nossas expectativas em relação à nossa própria empresa, à nossa cadeia de abastecimento, às comunidades e grupos potencialmente afetados e a outras partes interessadas relevantes. Phoenix Contact 13

3 | Por que princípios se regem as nossas ações? 3.3 Sustentabilidade A harmonia entre as vertentes ambiental, social e governativa constitui o quadro operacional da economia sustentável e da responsabilidade empresarial da Phoenix Contact. Para nós, é importante prestar um contributo para um mundo sustentável. Na Phoenix Contact, a sustentabilidade é vivida e posta em prática. No âmbito da nossa estratégia para a década, a sustentabilidade foi incorporada como um aspeto central nos nossos Princípios Corporativos. • Em conformidade com as normas aplicáveis, a sustentabilidade na Phoenix Contact abrange as três dimensões: ambiental, social e governativa. As nossas atividades e decisões levam em conta essas três dimensões. • Na qualidade de empresa familiar independente, encaramos a sustentabilidade como a base para o nosso desenvolvimento futuro. • A implementação da sustentabilidade processa-se através da nossa organização existente. A monitorização do progresso de acordo com essas três dimensões estende- se permanentemente a todo o Grupo Phoenix Contact a nível internacional. ❯ Encontra mais informações a respeito da nossa responsabilidade empresarial e do nosso empenho nas publicações que fazemos de modo transparente na nossa homepage: phoenixcontact.com/conformidade Phoenix Contact 15

3.4 Antidiscriminação, respeito e integridade nas atividades empresariais diárias Uma relação baseada no respeito, justiça e honestidade é a base das nossas interações diárias. • As nossas interações caracterizam-se pelas relações justas e de respeito, de igualdade de direitos e de oportunidades. • Respeitamos a dignidade de cada pessoa individual. Rejeitamos resolutamente uma conduta inapropriada em relação a outros indivíduos, tal como o assédio moral ou a falta de respeito. • Não toleramos qualquer forma de discriminação ou desigualdade de tratamento no trabalho, por exemplo, devido a origens nacionais, étnicas ou sociais, estado de saúde, incapacidade, orientação sexual, idade, género, opinião política, religião, ideologia ou outros motivos, desde que estes não sejam justificados pelas necessidades do trabalho (entre outros, Convenções da OIT n.º 100 e 111). 16 Phoenix Contact

3 | Por que princípios se regem as nossas ações? 3.5 Segurança no trabalho e proteção da saúde Em conjunto, asseguramos um ambiente de trabalho seguro e saudável. Em particular, cumprimos os deveres de proteção laboral nos termos da legislação vigente do local de trabalho. • De forma a prevenir acidentes e lesões e a contribuir para a saúde dos nossos colaboradores, como empresa, salvaguardamos e incentivamos a saúde e a segurança no trabalho. • Como colaboradores, contribuímos ativamente para assegurar e promover um ambiente de trabalho saudável e seguro. Respeitamos especialmente as disposições relativas ao controlo e à segurança e zelamos por nós e pelos nossos colegas. • Alertamos quanto a padrões de segurança deficitários, condições laborais perigosas e infrações contra as regras da segurança e saúde ocupacional, para que possam ser tomadas medidas preventivas. • Alertamos de forma proativa quanto a potenciais melhorias. Phoenix Contact 17

3.6 Proteção ambiental e ecologia A proteção do nosso ambiente e, assim, entre outras coisas, da saúde dos nossos semelhantes é um objetivo importante para nós. É com convicção que lidamos de forma sustentável e refletida com os recursos. • Os nossos deveres de diligência empresarial incluem também aspetos relativos ao ambiente. Isto abrange tanto o cumprimento das proibições e restrições materiais nos nossos produtos como o tratamento dos resíduos em conformidade com as disposições aplicáveis da LkSG (Convenção de Minamata, Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes – Convenção POP – e ainda a Convenção de Basileia). • No âmbito de uma economia sustentável, cumprimos as disposições e as normas pertinentes relativas à proteção ambiental. • Além disso, a compatibilidade ambiental, a forma eficiente com que lidamos com os recursos e a proteção do clima são de enorme importância para as nossas decisões e atividades. • Lidamos de forma responsável com os recursos naturais e praticamos uma gestão proativa de energia e do meio ambiente. • Cumprimos as disposições legais nacionais, europeias e internacionais aplicáveis, bem como as regras, diretivas e normas obrigatórias a nível interno que definem os requisitos materiais para os nossos produtos. 18 Phoenix Contact

3.7 Proteção de dados Protegemos aqueles que nos confiam os seus dados pessoais. • A proteção de dados está, entre outros, consagrada nos direitos fundamentais da República Federal da Alemanha e nos princípios do direito da União Europeia e visa a proteção dos direitos pessoais gerais. A proteção de dados pessoais é, por isso, de enorme importância para nós. • Para assegurar esta proteção, elaborámos regras internas que visam garantir e desenvolver uma proteção de dados exemplar e adequada em todas as empresas do nosso Grupo. • Não consideramos a proteção de dados como um elemento isolado, mas sim como um elemento de interesse para todas as partes envolvidas. Em caso de dúvida, damos prioridade ao direito individual de autodeterminação em relação à informação. 20 Phoenix Contact

3 | Por que princípios se regem as nossas ações? 3.8 Segurança da informação A segurança da informação é essencial para assegurar um nível adequado de proteção para a nossa empresa e para os dados que processamos. • A operação de sistemas de IT de alto desempenho é imprescindível para as nossas atividades diárias e uma necessidade natural para uma empresa que oferece soluções inovadoras na área da digitalização. Igualmente importante é também a proteção da nossa infraestrutura. • Os princípios básicos para a segurança dos nossos sistemas de IT e dos nossos dados comerciais estão definidos nas nossas diretivas sobre a segurança da informação e nos nossos padrões internacionais relativos à IT. Estes são do nosso conhecimento e por nós respeitados. • A segurança da informação não se limita apenas à utilização de sistemas eletrónicos. Ao utilizar outros sistemas, adotamos também a sensibilidade necessária. Phoenix Contact 21

3.9 Integridade e justiça nas relações comerciais Respeitamos e protegemos a integridade da livre concorrência. • Não aceitamos corrupção ou subornos. Tal inclui especialmente a aceitação ou a concessão de vantagens injustificadas ou de subornos. • Ao lidar com os nossos parceiros comerciais, evitamos desde o início tudo o que possa dar a impressão de corrupção ou de práticas comerciais desleais. • Não utilizamos as ligações com os nossos contactos comerciais para obter vantagens pessoais. • Rejeitamos veementemente qualquer tipo de prática comercial que vise limitar a livre concorrência. Neste contexto, cumprimos em particular as disposições da legislação antitrust. • De igual modo, a nossa conduta para com os nossos concorrentes baseia-se sempre no respeito e na justiça. Tal é também válido para a forma como publicitamos a Phoenix Contact. Phoenix Contact 23

3 | Por que princípios se regem as nossas ações? 3.11 Qualidade e segurança dos produtos A nossa máxima é a satisfação dos nossos clientes e o seu entusiasmo ao colaborar connosco. Tal apenas é possível devido à qualidade dos nossos produtos. • Temos as mais altas exigências em relação aos produtos e soluções que oferecemos. Neste contexto, não só a qualidade dos produtos é importante, como também o são as inovações que consideramos ser uma importante ponte para o futuro. Oferecemos soluções que não só satisfazem, mas também inspiram. • Os nossos clientes exigem de nós soluções e produtos de alta qualidade e irrepreensíveis. Ajustamos os nossos processos de acordo com este objetivo. A segurança dos nossos produtos é para nós de extrema importância. • Naturalmente, cumprimos todas as leis aplicáveis relativas à segurança dos produtos e as normas e diretivas ancoradas nas mesmas. Assim, asseguramos não só a elevada qualidade dos nossos produtos e soluções, mas também que estes estejam em conformidade com todas as disposições e normas internacionais relevantes. • Temos também o objetivo de assegurar uma completa e eficiente gestão de qualidade, desde a produção e os respetivos processos comerciais associados, até à área de pós- venda. Phoenix Contact 25

3.12 Comércio externo A nossa cooperação global e o comércio de bens internacional fazem parte do nosso sucesso. No comércio externo, cumprimos as disposições nacionais e internacionais. • Ao exercer a nossa atividade comercial internacional, asseguramos que nenhuma das regulamentações essenciais é infringida. • No comércio externo, verificamos sempre possíveis restrições ou proibições devido a embargos a países, sanções associadas a materiais (Dual-Use) e uma utilização final crítica dos nossos produtos. • Para além disso, asseguramos que, tanto nos negócios nacionais como nos internacionais, é verificada a eventual presença de todos os nossos parceiros de negócios nas listas de sanções em vigor. 3.13 Proteção de informações e de conhecimentos As informações e os conhecimentos são uma base importante do sucesso empresarial. Tanto para nós, como para terceiros. cuidado no tratamento das informações correspondentes e tomamos medidas de proteção adequadas. • As informações, os conhecimentos e a propriedade intelectual são extremamente importantes para o sucesso das atividades empresariais. É por isso que temos muito • Cumprimos, assim, especialmente as regulamentações essenciais aplicáveis relativas à obtenção de informações e ao dever de sigilo relativo aos segredos comerciais e empresariais, tal como definido, p. ex., na nossa diretiva de proteção de conhecimentos. • Respeitamos também as informações confidenciais, os conhecimentos e a propriedade intelectual de terceiros. 26 Phoenix Contact

4 | As suas possibilidades de contacto Tem questões sobre o Código de Conduta do Grupo Phoenix Contact? Precisa de ajuda para avaliar uma questão concreta? Tem uma questão em aberto relacionada com os temas acima descritos ou com qualquer outro tema? Queremos disponibilizar-lhe a possibilidade de contacto certa para qualquer questão. No âmbito da nossa cultura de comunicação aberta, devemos primeiro ponderar comunicar a nossa questão de forma direta e objetiva. Tal nem sempre é possível, já que a escolha da possibilidade de contacto certa está especialmente relacionada com o tipo da questão individual. Em última instância, a escolha da possibilidade de contacto deve assim ser da sua responsabilidade. Phoenix Contact 29

4.1 As suas possibilidades de contacto na Phoenix Contact Os nossos diretores e a nossa Comissão Executiva Pode sempre colocar as suas questões ao seu diretor. A nossa Comissão Executiva também está sempre disponível para responder às suas questões. A Organização de Conformidade Caso já exista um Local Compliance Management para a sua área, este estará à sua disposição como possibilidade de contacto. Pode também dirigir-se ao órgão central, o Corporate Compliance Management. O Departamento Jurídico Pode também contactar o nosso Departamento Jurídico, especialmente caso necessite de aconselhamento jurídico. O Departamento de Recursos Humanos Para muitas das questões, pode dirigir-se aos contactos da área de Corporate Human Relations. Poderá encontrar os principais pontos na respetiva página de Intranet. Corporate Facility Management O Corporate Facility Management está à sua disposição no caso de questões relacionadas com a área da proteção ambiental e da ecologia. O sistema de whistleblowing A Phoenix Contact disponibiliza um sistema de whistleblowing, através do qual poderá denunciar, em particular, potenciais infrações à legislação. O nosso sistema de whistleblowing está também disponível como procedimento de queixa nos termos da LkSG. Conformidade do Produto O departamento de Conformidade do Produto está à sua disposição para questões em torno da legislação relevante para os produtos. 30 Phoenix Contact A Comissão Executiva (da esquerda): Ulrich Leidecker, Torsten Janwlecke, Dr. Frank Possel-Dölken, Dirk Görlitzer, Axel Wachholz